Tribunal Supremo da República de Moçambique

Ozias Pondja

Ozias Pondja

Ozias Pondja

Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo

DADOS PESSOAIS

Nasceu no dia 02 de Agosto de 1953, no distrito de Marracuene, Província de Maputo

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

Licenciado em Direito

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Em 1978 integrou a Brigada de Implementação dos Tribunais Populares que actuou na frente da Província da Zambézia, onde veio a ser nomeado Delegado do Procurador da República junto da Varra Civil da Câmera de Quelimane.

  • Em Junho de 1979, passa a desempenhar comulativamente idênticas funções do Juízo Criminal da mesma Comarca. Transferido posteorimente para a Delegação da Procuradoria da República de Ofício único em Inhambane, tendo ocupado o mesmo cargo desde Dezembro de 1979, de onde mais tarde foi designado Juiz de Direito, em 1984, e afecto como Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Cabo Delgado.

  • 1990 – 1991 Frequentou com êxito o Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, em Portugal.

  • Juiz de Direito de 1ª Classe, em 1993. Foi transferido do Tribunal Judicial de Cabo Delgado para o Tribunal Judicial da Província da Zambézia e colocado na Secção Cível, onde desempenhou as funções de Presidente deste Tribunal.

  • Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial por eleição de seus pares em 1992, veio a ser reconduzido para o mesmo órgão em 1996. 

  • Em 1999 foi nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

  • 2004 – 2009 Exerceu as funções de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais.

  • 2014 – Designado para as exercer as funções de Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, em comissão de serviço.