Tribunal Supremo da República de Moçambique

Joaquim Luís Madeira

Joaquim Luís Madeira

Joaquim Luís Madeira

Juiz Presidente da 1ª. Secção Cível do Tribunal Supremo

DADOS PESSOAIS

Nasceu em 08 de Setembro de 1950, em Macuse, Distrito de Namacurra, Província da Zambézia.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

  • Licenciado em Direito em 1993, pela Universidade Eduardo Mondlane.
  • Frequentou o Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, 1991 a 1992.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Delegado do Procurador da República junto do então Tribunal da Comarca do Niassa, 1978-1979.
  • Juiz Presidente do então Tribunal Popular Provincial de Tete, 1979-1984.
  • Juiz Presidente do Tribunal Popular de Inhambane, 1985-1991.
  • Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 1992-1999.
  • Membro da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial em 1992.
  • Juiz do Tribunal Eleitoral em 1994.
  • Nomeado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, em 1999.
  • Designado Procurador-Geral da República, em 2000, funções que exerceu até 2007, altura que regressa ao quadro de origem, de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
  • Jubilado por deliberação do Conselho Superior de Magistratura Judicial nº. 39/CSMJ/P/2021, de 21 de Maio.