Tribunal Supremo da República de Moçambique

João Carlos Loureiro de Nascimento Trindade

João Carlos Loureiro de Nascimento Trindade

João Carlos Loureiro de Nascimento Trindade

Juiz Conselheiro (jubilado) do Tribunal Supremo

DADOS PESSOAIS

Nascido na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

1981 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • m 1977, foi nomeado Substituto do Delegado Procurador da República da 3ª e 4ª varas Cíveis do Comarca de Maputo.
  • Em 1978 – nomeado Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca do Niassa.
  • Em 1979 – nomeado Juiz Presidente do Tribunal Popular Provincial do Niassa.
  • Em 1980, foi nomeado interinamente Juiz de Direito da 4ª da Secção Criminal Popular Provincial de Maputo, devendo acumular as suas funções com as de Juiz de Direito da 2ª Secção Cível do referido Tribunal.
  • Em 1980, nomeado Substituto do Juiz Presidente do Tribunal popular Provincial de Maputo.
  • Em 1983, nomeado interinamente Juiz da 6ª Secção do Tribunal Popular Provincial de Maputo. Em Março do mesmo ano, cessação da acumulação de funções.
  • Em 1988 – nomeado Juiz do Tribunal Popular Supremo.
  • Em 1989, foi designado para exercer em regime de acumulação, as funções de Juiz de 1ª Secção Criminal do mesmo Tribunal.
  • Em 1992, foi designado Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. E nomeado membro da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.