Tribunal Supremo da República de Moçambique

Adelino Manuel Muchanga

Adelino Manuel Muchanga

Presidente do Tribunal Supremo

DADOS PESSOAIS

Nasceu no dia 15 de Janeiro de 1974, no Distrito de Chibabava, Província de Sofala.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

1997 – Licenciatura em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique.
2000 – Mestrado em Direito Comercial na Universidade da Aberdeen, na Escócia, Reino Unido.
2022 – Phd em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Exerceu várias funções de Direcção, entre elas, as de Chefe do Gabinete Técnico no Ministério do Plano e Finanças (Inspecção-Geral), Assessor Jurídico da Electricidade de Moçambique, E.P., Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica, Delegado Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica de Manica.
  • Deputado da Assembleia Municipal de Chimoio.
  • Director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, de 2007 a 2009.
  • Docente da cadeira de Direito da Família e das Sucessões, bem como da cadeira do Direito Internacional Privado, na Universidade Eduardo Mondlane. Igualmente, docente da cadeira de Teoria Geral do Direito, e Direito Comercial, no Instituto Superior Politécnico.
  • Docente no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, da disciplina de Jurisdição de Família e Menores.
  • Administrador para Assuntos Jurídicos na Empresa Moçambicana de Transmissão, S.A.
  • Representante da Electricidade de Moçambique, E.P. no grupo de revisão de documentos do SAPP (Southern African Power Pool Documentation Working Group).
  • Membro da Unidade Técnica de Reforma Legal do Ministério da Justiça, Subcomissão de Família, Sucessões e Menores. Foi Secretário de Mesa da Assembleia Geral da Empresa Hodroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (2000/2010).
  • Advogado, de 1997 a 2010, tendo exercido as funções de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia.
  • É, desde 13 de Outubro de 2010, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo e, por inerência de funções, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  • Em 2014, foi designado Presidente do Tribunal Supremo, sendo por inerência, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  • Por Despacho Presidencial de 30 de Maio de 2019, foi reconduzido nas funções de Presidente do Tribunal Supremo

Obras publicadas

Artigos Publicados